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Em 1898 é inaugurado o novo hospício, fundado por ele, o Asilo de Alienados do Juqueri, que em 1928 passou a se denominar Hospital e Colônias de Juqueri e mais tarde passa a se chamar Hospício de Juquery, sendo dirigido por Franco da Rocha desde sua fundação até 1923 (Pacheco e Silva, 1945). O Hospital Psiquiátrico do Juqueri, localizado no atual município de Franco da Rocha,em meados do século XX, chegou a ser o maior hospital psiquiátrico da América Latina.

Esta seção "História da Psiquiatria" aborda o livro Esboço de psiquiatria forense, publicado por Franco da Rocha em 1904,1 do qual foram selecionados três fragmentos: as páginas iniciais da introdução; a seção do terceiro capítulo, que trata da imputabilidade criminal; e as páginas iniciais da segunda parte do livro, nas quais o autor apresenta sinteticamente a sua classificação das moléstias mentais. As páginas seguintes têm como objetivo mostrar, panoramicamente, os principais elementos da obra, detendo-se em alguns tópicos relevantes para a contextualização dos fragmentos adiante apresentados.

Franco da Rocha adverte seu leitor, desde as primeiras páginas do livro, que não escreveu a obra para especialistas. Seu alvo são aqueles que possuem pouca familiaridade com a matéria da psiquiatria forense e, quando confrontados com questões referentes à capacidade ou responsabilidade penal de um indivíduo, carecem de um guia geral. Para ser coerente com este objetivo, o autor emprega uma linguagem simples, evitando as longas passagens em língua estrangeira e o abundante uso de termos técnicos sem definição explícita na própria obra, comuns em escritos dos intelectuais brasileiros à época. Sua opção de escrita é avessa à síntese, ao longo das 480 páginas do livro, ele descreve, analiticamente, todas as causas etiológicas, classes sintomatológicas e classificações psicopatológicas, utilizando casos clínicos à guisa de exemplo.

Já na introdução da obra o autor realiza uma referência de cunho etnopsiquiátrico que merece destaque. Segundo ele, o perito deve considerar o meio social ao examinar um paciente sobre o qual recai a suspeita de loucura a fim de evitar diagnósticos equivocados. Franco da Rocha afirma que as camadas que compõem a sociedade são representadas pelas três fases da evolução mental da humanidade, definidas por Comte:2 uma maioria teológica (termo que ele alterna com "fetichista" em seu texto); um grupo intermediário na fase metafísica; e uma minoria na fase positiva. Além disso, na loucura nota-se uma tendência do regresso da mentalidade do paciente ao estado teológico (Franco da Rocha, 1904, p. 3), o que explicaria o predomínio de tal conteúdo nos delírios dos pacientes internados, como ele explica adiante no livro.

Observe-se que esta influência positivista de Franco da Rocha não era decorrente de anacronismo, pois Comte ainda gozava de popularidade no meio intelectual brasileiro da virada do século. No mesmo ano em que foi publicado Esboço de psiquiatria forense, o Rio de Janeiro foi palco do incidente conhecido como Revolta da Vacina, movimento popular motivado pela instauração da obrigatoriedade da vacina contra a varíola e que contou com o apoio de militares positivistas, opositores do governo de Rodrigues Alves, e defensores do argumento que a teoria microbiana das doenças, defendida por Pasteur, era falsa porque contradizia a doutrina de Comte sobre a patologia (Carvalho, 1987, p. 123). Os psiquiatras com influência comtiana não se mostravam tão sectários como os intelectuais militares3e, embora não numerosos, ainda podiam ser encontrados, nas décadas seguintes, em outros Estados do Brasil.4

A primeira parte do trabalho (que ocupa as primeiras duzentas páginas) está dividida em três capítulos: 1º noções de etiologia; 2º sintomatologia geral; 3º perícia psiquiátrica. No capítulo sobre a "Etiologia geral", Franco da Rocha classifica as "causas da loucura" como cerebrais e extracerebrais, segundo ele: "Às causas cerebrais, inerentes ao órgão psíquico, por serem indeterminadas em relação aos elementos anatômicos, dá-se o nome de predisposição; em grau mais avançado, revelando-se por sinais mais evidentes – degeneração" (Franco da Rocha, 1904, p. 21; grifos nossos). Já as causas extracerebrais consistem em: intoxicações, infecções, moléstias da nutrição, traumatismo, afecções diversas no organismo, fora do cérebro, fases fisiológicas da vida e causas de ordem moral: emoções fortes ou contágio psíquico (sugestão).

Em sua descrição das causas cerebrais da loucura, Franco da Rocha evidencia sua inclinação pela corrente francesa de psiquiatria, especialmente pelos desdobramentos da "teoria da degeneração"5 de Morel (1857), na versão elaborada por Magnan.6 Franco da Rocha não foi um mero copista dos franceses, procurou adaptar seus conceitos ao contexto clínico com o qual se deparava no Brasil. Enquanto para Magnan os predispostos e os degenerados eram classes completamente distintas, para Franco da Rocha os predispostos apresentavam uma "tara cerebral" que os inclinava com tal intensidade à loucura que não era possível distingui-los dos propriamente degenerados; ambos constituíam uma só classe (Engel, 2001, p. 139). Por meio deste uso dos conceitos de predisposição e das múltiplas formas de alienação com etiologia cerebral, era possível explicar o aumento dos casos de loucura observado durante a virada do século.

Franco da Rocha herdou de seu mestre, Teixeira Brandão, a concepção esquiroliana de que a loucura era um mal da civilização (Teixeira, 2005, p. 60), a partir disto, explicava que o crescente número de internos nos manicômios estaria sendo recrutado entre os predispostos, que acabavam sucumbindo à loucura sob as pressões da civilização quando não eram diagnosticados em tempo e adequadamente tratados. A despeito das críticas dirigidas à categoria de degeneração, e à própria corrente francesa representada por Franco da Rocha, a preocupação com os "predispostos" era compartilhada por psiquiatras de inspiração kraepeliniana como Juliano Moreira (1873-1933) que, apesar de suas reservas, ainda admitia a degeneração como fator etiológico de moléstias mentais.7 Seus desdobramentos constituíram as principais justificativas para o movimento pela higiene mental conduzido por diversos médicos a partir da década de 1920 (Portocarrero, 2002, p. 88).

No capítulo dedicado à "Sintomatologia em geral", Franco da Rocha assume que as divisões sintomatológicas que propõe são meramente artificiais e não indicam tipos puros, apenas predominância de manifestação do sintoma. Segundo ele, há duas séries de fenômenos desta ordem: alterações funcionais e alterações orgânicas. As alterações funcionais relativas à atividade são duas: excitação e depressão. Além destas, há as alterações funcionais elementares: psíquicas (alucinações e ilusões; perturbações da memória; concepções delirantes; perturbações afetivas, dos instintos ou dos atos) e físicas (alterações nervosas gerais e alterações da vida vegetativa). As alterações orgânicas são mais variadas: anomalias orgânicas e evolução; estigmas de degeneração (físicos e psíquicos); lesões de desorganização, lesões senis etc. (Franco da Rocha, 1904, p. 54-5).

O capítulo seguinte, dedicado ao "Exame Médico", é aquele no qual o autor trata mais diretamente do tema que intitula o livro, visando descrever como proceder para dar conta das duas principais questões da psiquiatria forense: questões de capacidade mental e questões de responsabilidade criminal do paciente (ibid., p. 125). Franco da Rocha apresenta um modelo de questionário para anamnese, bem como descreve todos os elementos dos exames físico e psíquico que devem estar presentes em um laudo pericial, empregando laudos de sua própria autoria e de colegas ilustres (como Raimundo Nina-Rodrigues), como exemplo. Embora o Esboço de psiquiatria forense seja o primeiro livro de um médico brasileiro a empregar em seu título a expressão "psiquiatria forense", não se deve considerar o autor como um precursor desta disciplina no Brasil e nem parece ser esta a sua pretensão. Como fica evidente no segundo fragmento selecionado, o autor busca apenas guiar o eventual perito na matéria criminal da psiquiatria forense nos meandros da crítica ao Código Penal então vigente.8

Desde a primeira legislação criminal brasileira, o Código Criminal do Império do Brasil (1830), não estava previsto nenhum tratamento especial para os "loucos de todo gênero" que houvessem cometido crimes, eles poderiam tanto ser recolhidos às instituições a eles reservadas quanto a seus lares, cabendo a decisão exclusivamente ao juiz.10

Apesar das duras críticas sofridas pelo princípio do livre arbítrio e a idéia de responsabilidade moral por parte de Tobias Barreto e dos posteriores adeptos da Nova Escola Penal, defensores da idéia de responsabilidade social (Castro, 1913, p. 13-4), a definição de imputabilidade do Código Penal de 1890 mantinha a mesma orientação clássica da legislação anterior.11 Segundo os adeptos da Nova Escola Penal havia uma confusão entre as categorias de "imputabilidade" e "responsabilidade" do modo como elas foram definidas no Código Penal de 1890. Para estes autores, a inexistência da imputabilidade, ou seja, da atribuição de um ato a alguém em função de loucura ou inconsciência (o exemplo mais recorrente neste caso era o alcoolismo crônico) não implicava a inexistência de responsabilidade por parte do agente, por mais que a ação não lhe fosse imputada (Peres e Nery Filho, 2002, p. 339). Para os adeptos da Nova Escola, penalmente não existe "responsabilidade moral", apenas "responsabilidade social", ou seja, apesar da inocência moral do autor de um ato criminoso que não possa ser a ele imputado, a sociedade tem o direito de se proteger dele (Castro, 1913, p. 34-5). Nas passagens do fragmento adiante selecionado, fica explícita a orientação de Franco da Rocha pela preeminência da defesa social ante os alienados considerados perigosos (Franco da Rocha, 1904, p. 179-80).

Franco da Rocha herdou esta orientação de seu mentor, Teixeira Brandão, segundo o qual a definição legal da alienação não podia ser baseada na responsabilidade moral, bem como não deveria caber ao juiz, mas sim a um perito médico, arbitrar sobre o destino do alienado, tanto em se tratando de matéria legal quanto civil (Peres e Nery Filho, 2002, p. 338). Foi pela atuação de Teixeira Brandão como legislador que, pelo Decreto 1132 de 1903, foi aprovado o Regulamento de Assistência a Alienados do Distrito Federal. Somente então foram previstas legalmente tanto a obrigatoriedade da realização de perícia médica para internação em manicômios quanto a necessidade da criação de alas especiais para os loucos criminosos nos asilos para alienados existentes (Carrara, 1987, p. 49). Contudo, embora as críticas à legislação fossem em grande parte convergentes, não havia unanimidade entre os próprios médicos quanto ao destino dos alienados criminosos.

No Rio de Janeiro, o psiquiatra Márcio Nery, professor na Faculdade de Medicina, como Teixeira Brandão, entendia "crime" e "loucura" como conceitos mutuamente excludentes. Conforme a definição do Código Penal de 1890, um louco jamais poderia cometer crime, posto que era inimputável por não possuir "livre arbítrio", desta forma todo e qualquer alienado, mesmo que perigoso, deveria ser considerado exclusivamente como um paciente a ser tratado, não como um prisioneiro (Antunes, 1999, p. 98). Já em São Paulo, Franco da Rocha considerava um erro inadmissível o emprego da noção metafísica de "livre arbítrio", avessa à boa ciência, por um médico. Para ele, os alienados que houvessem cometido crimes deveriam ser classificados como "perigosos" ou "não perigosos", devendo permanecer os últimos em ala separada dos demais, mas nas dependências do asilo para alienados.12

Em suma, foi a Lei de Alienados, de 1903, que definiu a assistência aos alienados mentais como um problema tanto de saúde pública quanto de segurança, pois considerava um perigo para o público um "louco" vagando livremente,13 corriqueiro no Brasil até meados do século XIX, como aponta a pesquisa de Engel (2001). Contudo, nas classificações psiquiátricas da época existiam diversas categorias de fronteiriços:14 "degenerados", "personalidades psicopáticas", "loucos morais", que não eram propriamente classificáveis como "alienados" e, portanto, dificilmente seriam considerados inimputáveis por eventuais crimes cometidos. Esta ambigüidade e a importância dos estados fronteiriços motivaram Franco da Rocha, em boa parte de Esboço de psiquiatria forense, à exposição de sua classificação das alienações mentais.

Franco da Rocha utiliza a classificação das moléstias mentais proposta por Teixeira Brandão, embora a modifique com base em sua experiência clínica nessa obra de 1904. O último capítulo é dedicado à exposição das moléstias mentais, eivado por numerosos casos clínicos observados pelo próprio autor, por laudos periciais e por escritos dos próprios pacientes que, segundo ele, são exemplos vivos dos quadros sintomatológicos.

Deve-se destacar que tanto Teixeira Brandão quanto Franco da Rocha seguiam a linhagem organicista da psiquiatria francesa, afastando-se do mentalismo que a havia dominado até o advento de Morel.15 Um dos principais inspiradores da classificação proposta por Franco da Rocha é Krafft-Ebing, para o qual, seguindo a proposta de Morel, toda alienação mental decorre de uma lesão no órgão cerebral, sendo esta, muitas vezes, de ordem hereditária (Krafft-Ebing, 1897, p. 339).

Um dos principais critérios para a classificação das psicoses empregados por Krafft-Ebing foi a distinção entre aquelas que afetavam um cérebro são (psiconeuroses) e as que afetavam um cérebro com taras hereditárias (degenerações psíquicas). A fronteira entre ambos os grupos não era fixa, segundo Krafft-Ebing; um cérebro sadio poderia contrair uma "constituição degenerada" devido a um trauma craniano ou excessos (alcoólicos, sexuais etc), fazendo com que uma psicose de origem ocasional, fosse revertida em estigma de degeneração psíquica (ibid., p. 441). Desta forma, nota-se que foi Krafft-Ebing a fonte na qual Franco da Rocha baseou-se para ampliar a abrangência do conceito de predisposição, conforme anteriormente indicado, bem como para o enfoque organicista que ele compartilhava com Teixeira Brandão.

Trata-se de um organicismo difuso, no qual o interesse primordial não está em localizar a região cerebral lesionada, mas sim em classificar consistentemente as alienações mentais com base em uma divisão principal: 1ª classe – as moléstias mentais encontradas em cérebros completamente desenvolvidos (em maior ou menor grau); 2ª classe – as moléstias mentais encontradas em cérebros de desenvolvimento anormal ou interrompido.

A divisão etiológica entre predispostos e degenerados parece corresponder a esta grande divisão entre a primeira e a segunda classe de moléstias mentais definidas por Franco da Rocha. Merece destaque o cuidado no emprego dos termos por parte do autor,16 as moléstias nos dois primeiros grupos são designadas como "perturbações", sendo patologias curáveis, segundo a definição proposta pelo próprio autor. Ao chegar ao terceiro grupo da primeira classe, o autor não o define como "perturbação" ou "anomalia", indicando que se trata de um grupo transitório, no qual há elementos de predisposição, sem que se possa identificar uma degeneração plenamente caracterizada. A segunda classe corresponde às moléstias dos cérebros francamente degenerados e, segundo a definição do próprio autor, tratam de anomalias mais próximas do domínio teratológico do que propriamente patológico.

Por fim, quanto ao prognóstico – uma das principais indagações do juiz ao perito forense, seja em matéria cível ou criminal – Franco da Rocha (1904) é de uma prudência lacônica: Mais que nas outras, nas moléstias mentais o prognóstico é muito arriscado. Não se deve perder de vista a infinidade de intercorrências que desviam a marcha da moléstia. Conhecido mesmo que seja o diagnóstico, não está, por esse fato, resolvido o prognóstico. Para evitar decepções e dissabores, toda a prudência ainda é pouca. Dado o caso de moléstia tida por incurável, ainda assim manda a prudência prever a hipótese de uma remissão com aspecto de cura. (p. 460)

Preocupado em sustentar sua atuação clínica na moderna ciência psiquiátrica, conhecedor dos mais atuais autores de seu tempo, e após 15 anos de experiência clínica, o autor dedicou pouquíssimo espaço ao prognóstico das doenças mentais. Havia poucos tratamentos para as moléstias mentais e sua eficácia era, no mais das vezes, duvidosa. Apesar de seu laconismo, o autor indicava que a mania, a lipemania e as confusões mentais (especialmente quando em manifestações agudas) eram as moléstias mentais que gozavam de melhor prognóstico, constatação corroborada por Júlio de Mattos (1856-1922), psiquiatra português seu contemporâneo (Mattos, 1923, p. 160-3). No que tange às demais moléstias mentais, o autor se inclinava pela defesa da sociedade (e do próprio alienado) quando havia dúvidas sobre seu prognóstico favorável, o que era o caso da quase totalidade das moléstias da segunda classe, de caráter constitutivo, portanto, crônicas.17

Feita esta apresentação do livro e de alguns aspectos da vida profissional, das influências teóricas e do contexto legal da publicação, espera-se que os fragmentos adiante selecionados permitam ao leitor ter uma idéia mais precisa desta obra que constitui um dos mais completos compêndios de psiquiatria de um autor brasileiro no início do século XX.

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Francis Moraes de Almeida. http://www.scielo.br

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